Termos do serviço
Este site é operado pela Alma Vicentina. Ao longo do site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Alma Vicentina. A Alma Vicentina oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para si, o utilizador, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui descritos.
Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo connosco, está a participar do nosso "Serviço" e concorda em estar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos de Utilização"), incluindo quaisquer termos, condições e políticas adicionais referenciados neste documento. Estes Termos de Utilização aplicam-se a todos os utilizadores do site.
Leia estes Termos de Utilização cuidadosamente antes de aceder ou usar o nosso site. Ao aceder ou usar qualquer parte do site, concorda em estar vinculado a estes Termos de Utilização. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Utilização a qualquer momento.
Secção 1 — Termos e Condições de Armazenamento Online
Ao concordar com estes Termos de Utilização, declara que tem pelo menos a maioridade legal no país ou região em que reside.
Não pode usar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem violar qualquer lei da sua jurisdição ao usar o Serviço. Não deve transmitir vírus ou códigos de natureza destrutiva. A violação de qualquer um dos Termos resultará na imediata rescisão dos seus serviços.
Secção 2 — Termos e Condições Gerais
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer momento, por qualquer motivo. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas quando transmitidas por redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender ou usar qualquer parte do Serviço sem permissão expressa por escrito da nossa parte.
Secção 3 — Precisão e Atualidade das Informações
Não nos responsabilizamos se as informações neste site não forem precisas, completas ou atualizadas. O material deste site é para fins informativos gerais. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo a qualquer momento, sem obrigação de notificação.
Secção 4 — Alterações nos Serviços e Preços
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar o Serviço a qualquer momento sem responsabilidade para si ou terceiros.
Conclusão do contrato
A apresentação dos produtos na loja online não constitui uma oferta legalmente vinculativa, mas sim um catálogo online não vinculante. Ao clicar em "Comprar", faz uma oferta para concluir um contrato de compra. Uma confirmação automática por e-mail será enviada após o envio do pedido, mas não constitui aceitação do contrato.
Garantia
Aplicam-se os direitos legais de garantia previstos na legislação portuguesa em vigor.
Secção 5 — Produtos e Serviços
Certos produtos podem estar disponíveis apenas online, em quantidades limitadas, e só poderão ser devolvidos conforme a nossa política de devolução. Esforçamo-nos para representar as cores e imagens dos produtos com precisão, mas não podemos garantir a exatidão da exibição no seu monitor.
Reservamo-nos o direito de restringir a venda dos nossos produtos a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição. Todas as descrições e preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Todos os nossos produtos são enviados diretamente ao consumidor pelo fornecedor. Quaisquer encargos como impostos alfandegários ou taxas de importação são da responsabilidade do consumidor.
Secção 6 — Precisão das Informações de Faturação e Conta
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido. Podemos limitar ou cancelar quantidades por pessoa, endereço ou pedido. Se cancelarmos ou alterarmos um pedido, tentaremos notificá-lo pelo e-mail fornecido.
Concorda em fornecer informações de compra e conta precisas e atualizadas, incluindo e-mail e dados de pagamento.
Secção 7 — Ferramentas Opcionais
Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controlo. O acesso a essas ferramentas é fornecido "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias. O uso é por sua conta e risco.
Secção 8 — Links para Terceiros
Certos conteúdos podem conter links para sites de terceiros não afiliados a nós. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou precisão desses sites. Leia as políticas dos terceiros antes de realizar transações.
Secção 9 — Comentários e Feedback
Se enviar conteúdos ou ideias criativas sem solicitação, concorda que podemos editar, copiar, publicar e usar esses comentários sem restrições ou compensação. Podemos monitorizar, editar ou remover qualquer conteúdo que consideremos ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros. É o único responsável pelos seus comentários.
Secção 10 — Informações Pessoais
O fornecimento de informações pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade, disponível no nosso site.
Secção 11 — Erros, Inexatidões e Omissões
O nosso site pode conter erros tipográficos, inexatidões ou omissões em descrições, preços, promoções ou disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir e alterar essas informações e cancelar pedidos sem aviso prévio.
Secção 12 — Usos Proibidos
É proibido usar o site ou conteúdo para:
- Fins ilegais ou para incentivar atividades ilegais
- Violar regulamentações ou leis aplicáveis
- Infringir direitos de propriedade intelectual
- Assediar, abusar ou discriminar qualquer pessoa
- Fornecer informações falsas ou enganosas
- Transmitir vírus ou código malicioso
- Recolher dados pessoais de terceiros sem autorização
- Enviar spam ou phishing
- Interferir na segurança do site ou da internet
Podemos encerrar o seu acesso se violar estas regras.
Secção 13 — Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
Não garantimos que a utilização do nosso Serviço será ininterrupta, segura ou isenta de erros. O Serviço é fornecido "tal como está" e "conforme disponível", sem qualquer garantia expressa ou implícita. A utilização do Serviço é por sua conta e risco.
Secção 14 — Indemnização
Concorda em indemnizar e isentar a Alma Vicentina e os seus colaboradores, parceiros e fornecedores de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários legais, decorrentes da violação destes Termos de Utilização ou de qualquer lei ou direito de terceiros.
Secção 15 — Divisibilidade
Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal ou inexequível, essa parte será separada do restante, sem afetar a validade das demais disposições.
Secção 16 — Rescisão
Estes Termos de Utilização permanecerão em vigor até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir a qualquer momento notificando-nos de que não deseja continuar a usar os nossos serviços. Em caso de violação, podemos rescindir o acesso sem aviso prévio.
Secção 17 — Acordo Integral
Estes Termos de Utilização e quaisquer políticas publicadas por nós constituem o acordo completo entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo todos os acordos anteriores.
Secção 18 — Lei Aplicável
Estes Termos de Utilização são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa em vigor.
Secção 19 — Alterações nos Termos de Utilização
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento, publicando as alterações no nosso site. O uso continuado do site após a publicação de alterações será considerado como aceitação das mesmas.
Secção 20 — Informações de Contacto
Dúvidas sobre os Termos de Utilização devem ser enviadas para info@almavicentina.pt.
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